1. Identificação
O site www.advmatic.com.br é o canal institucional da marca ADVMATIC, operado pela ViaPleno Negócios e Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 59.335.846/0001-25, doravante denominada ADVMATIC.
Sede: Av. Paulista, 1.439 - Conj. 12 - Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01311-926
Contato: contato@advmatic.com.br
Estes Termos estabelecem as condições de acesso e utilização do site institucional.
2. Finalidade do site
O site tem como objetivo apresentar o ADVMATIC, uma plataforma de gestão jurídica com recursos tecnológicos e de inteligência artificial voltados ao apoio das atividades de advogados e escritórios de advocacia.
O conteúdo disponibilizado possui finalidade institucional, informativa e comercial, permitindo conhecer funcionalidades, acompanhar a evolução do produto e manifestar interesse em participar de testes ou demonstrações.
A navegação pelo site não constitui contratação, criação de conta ou concessão automática de acesso à plataforma.
O ADVMATIC APP possui ambiente e condições próprias de utilização, que não são substituídas por estes Termos.
3. Informações sobre funcionalidades
O site poderá apresentar funcionalidades disponíveis, demonstrações visuais, imagens ilustrativas e recursos planejados para futuras versões.
As imagens e representações da plataforma têm finalidade demonstrativa. Determinados exemplos poderão utilizar informações fictícias, sem representar resultados efetivamente obtidos por usuários.
Funcionalidades identificadas como lançamentos planejados ou próximas inovações não devem ser interpretadas como recursos já disponíveis.
A disponibilidade de ferramentas poderá variar conforme a versão da plataforma e as condições de acesso informadas aos interessados.
Os recursos de inteligência artificial têm caráter auxiliar e não substituem a análise, a conferência ou a responsabilidade profissional do advogado.
4. Participação em testes e demonstrações
O visitante poderá manifestar interesse em conhecer o ADVMATIC ou participar de testes mediante preenchimento do formulário disponibilizado no site.
O envio da solicitação não garante aprovação, disponibilidade imediata de acesso, gratuidade permanente ou qualquer condição comercial específica.
A equipe ADVMATIC poderá entrar em contato pelos canais informados para apresentar as condições de participação, esclarecer dúvidas ou organizar uma demonstração.
Eventuais condições de utilização da plataforma serão apresentadas separadamente, antes da liberação de acesso.
5. Uso adequado do site
O visitante compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e compatível com suas finalidades.
Não é permitido praticar atos que comprometam a segurança, a disponibilidade ou a integridade do site, incluindo tentativas de acesso não autorizado, distribuição de códigos maliciosos ou utilização indevida de formulários e funcionalidades.
As informações fornecidas em solicitações de contato devem ser corretas e pertencer ao próprio titular ou ser compartilhadas com autorização legítima.
O formulário institucional não se destina ao envio de informações processuais sigilosas, documentos jurídicos confidenciais ou dados pessoais sensíveis.
6. Propriedade intelectual
Textos, elementos gráficos, logotipos, fotografias, ilustrações, interfaces e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual, respeitados os direitos de seus respectivos titulares.
O acesso ao site não concede autorização para reprodução, distribuição, exploração comercial ou utilização indevida de conteúdos protegidos.
Usos permitidos pela legislação ou expressamente autorizados permanecem preservados.
7. Links e serviços de terceiros
O site poderá conter links para plataformas, ferramentas e páginas externas, incluindo o ambiente de acesso ao ADVMATIC APP.
Esses ambientes poderão possuir termos de uso e políticas de privacidade próprios.
A existência de links externos não significa que a ViaPleno controle integralmente seus conteúdos ou práticas, permanecendo preservadas as responsabilidades previstas na legislação aplicável.
8. Disponibilidade e atualização do conteúdo
A ViaPleno procurará manter o site atualizado, seguro e acessível, mas poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações técnicas ou fatores externos.
Informações institucionais, descrições de funcionalidades e planos de evolução poderão ser atualizados para refletir alterações reais no produto.
Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais coletados pelo site está descrito na Política de Privacidade, disponível em:
https://www.advmatic.com.br/politica-de-privacidade
O visitante poderá gerenciar cookies opcionais por meio do mecanismo de preferências disponibilizado no site.
10. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados em razão de alterações legais, operacionais ou nas funcionalidades do site.
A versão vigente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.
Alterações que exijam comunicação ou consentimento específico serão tratadas conforme a legislação aplicável.
11. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Eventuais controvérsias serão submetidas aos meios e órgãos competentes, respeitadas as regras legais de competência e os direitos dos consumidores, quando aplicáveis.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos ou sobre o site institucional poderão ser encaminhadas para:
contato@advmatic.com.br
ViaPleno Negócios e Serviços Ltda
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Sede: Av. Paulista, 1.439 - Conj. 12 - Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01311-926
Site: www.advmatic.com.br